DEPOIS DE 1 ANO LUTANDO, HENRIQUE COMEMORA: PREFEITURA PROPÕE CRIAR CONSELHO DE HABITAÇÃO

A Prefeitura enviou para a Câmara um projeto de lei que propõe a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) e ainda do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS). Os dois órgãos devem nascer nos próximos meses, depois de análise e votação pelos parlamentares do município.

Para o vereador Henrique Martin, a notícia do envio do projeto de lei soa como um verdadeiro presente de natal – para a população. Afinal, Henrique vem lutado sozinho pela questão da habitação popular durante todo ano de 2009.

O jovem vereador chegou a fazer pronunciamentos no plenário da Câmara, acusando a Prefeitura, secretários e assessores da Administração de mostrar falta de interesse por projetos de habitação para a população de menor renda. “Agora, parece [vamos analisar com calma, mas parece] que o prefeito abriu os olhos em relação a este problema tão sério, da habitação popular. Não podemos fazer com que o nosso município pareça uma ilha. Em volta, todo mundo se mexe e toma alguma providência. Aqui, ao contrário, as pessoas parecem se esconder e demonstram até falta de respeito com quem precisa de casa digna a preço justo”, comentou o vereador.

A batalha de Henrique começou ainda no primeiro semestre, assim que o presidente Lula anunciou o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Quando lançou o projeto, em 25 de março, Lula tinha alertado: “Os governadores e prefeitos precisam se empenhar para elaborar, rapidamente, os projetos habitacionais em suas cidades e Estados, pra poder pedir a verba à Caixa Econômica Federal”.

Demorou!

Henrique ficou, na ocasião, indignado com a demora do poder público. “Nos últimos meses, qualquer pessoa que procurou a Prefeitura em busca de informações saiu desiludido do Centro, porque ninguém sabia explicar nada”, comenta o vereador.

Henrique no CDHU

Inconformado com a falta de informações (e do desinteresse oficial) e recebendo inúmeros pedidos para que fosse em busca de dados a respeito da adesão de Cabreúva a algum programa de habitação popular, o próprio Henrique Martin procurou a sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em São Paulo.

Na ocasião (em maio) Henrique teve audiência com o assessor especial Rubens Chemin, que informou ao vereador: a prefeitura de Cabreúva já tinha recebido uma senha, para fazer o cadastramento do município junto ao programa mantido pela CDHU.

Até o final de setembro, ninguém da Prefeitura tinha sequer acessado o programa. A CDHU chegou a enviar três ofícios para a Prefeitura – correspondência que jamais chegou a ser respondida.

Henrique Martin é autor do pedido de Escola Técnica para Cabreúva

Henrique Martin em audiência com Laura Laganá

O sonho de Cabreúva ter uma Escola Técnica (Etec) do Centro Paula Souza continua vivo – apesar de a Prefeitura ter patinado na questão durante todo o ano. Graças à secretária estadual de Assistência Social Rita Passos e à persistência de um grupo de vereadores, o assunto voltou a ser discutido e a cidade continua, sim, com chances de receber a Etec.

Na última quarta-feira (dia 16) Rita Passos se reuniu com a diretora-superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá. Como o assunto era de grande interesse para o município, a secretária de Assistência Social do Governo do Estado informou e convidou todos os vereadores cabreuvanos para a reunião. Mas, dos nove vereadores, só foram ao encontro Henrique Martin, Marcelo Defendi, Samuel Oliveira, Lourdes Santi e a presidente da Câmara, Célia Donato.

No encontro de semana passada, a professora Laura Laganá ouviu as ponderações de Rita Passos (que se mostrou, mais uma vez, uma grande defensora das causas de Cabreúva). Laura, em resposta às solicitações de Rita e do grupo de vereadores, deu uma excelente notícia: a de que, mesmo depois de um ano do início das conversas, e mesmo com a Prefeitura não demonstrando qualquer interesse pela instalação da Escola Técnica, o Centro Paula Souza se mantém disposto a inaugurar uma ETEC em Cabreúva.

“O fato de os senhores estarem aqui demonstra que a ETEC tem, sim, importância para o município. Por isso, vamos encaminhar um ofício à Prefeitura, explicando os procedimentos para a instalação da Escola e solicitando, mais uma vez, que o município ofereça um local para que a ETEC comece a funcionar o mais rápido possível”, disse a diretora do Centro Paula Souza.

Laura Laganá informou mais um detalhe: desta vez, o ofício vai dar um prazo para que a Prefeitura se manifeste. A diretora fez um comentário que mostra bem a importância da Escola Técnica. “É um crime um município não querer uma ETEC instalada. Este é um trem que não passa duas vezes no mesmo lugar”, comparou.

A secretária de Assistência Social Rita Passos chegou a lembrar que a primeira reunião para discutir o assunto foi realizada em janeiro de 2008, portanto há mais de um ano. “Estou preocupada porque o município vem recebendo muitas novas empresas, inclusive com grande porte, e sabemos que a mão de obra local precisa de qualificação. A Escola Técnica vai cumprir esse papel, tenho certeza”.

SÓ PARA LEMBRAR

Representantes da PREFEITURA estavam na primeira reunião

Vale lembrar que em 8 de janeiro já tinha acontecido uma primeira audiência para discutir o assunto. Naquele dia, participaram da reunião Rita Passos, Laura Laganá, Henrique Martin e os ex-vereadores Mangini e Tumani (autores, junto com Henrique, do pedido da Etec). Também estavam presentes o chefe de Gabinete Korola, o vereador Mirandinha, o vice-prefeito José Mauro e o secretário de Administração Jorge Spina. Mas o assunto parou por desinteresse da Prefeitura.

População cabreuvana pede e Henrique Martin luta por instalação de PROCON na cidade

Uma das mais antigas reclamações da população cabreuvana é: “eu devo reclamar com quem?” A pergunta soa estranha e até engraçada, mas está na boca do povo. Quando um consumidor cabreuvano precisa fazer valer os seus direitos, ele é obrigado a procurar órgãos de defesa Procons de Itu ou Jundiaí. Mas nem sempre é atendido.
A comerciante Maria Ferreira, por exemplo, é moradora em um dos bairros mais carentes do município: a Pedreira (que, aliás, fica exatamente entre a divisa das cidades de Cabreúva e Itu – e sempre que tem algum problema, acaba tendo de lidar com as duas prefeituras, até que uma delas resolva a questão.
Maria precisou fazer uma reclamação sobre uma conta de energia elétrica. Ela teve que ir para Itu. “A gente perde um tempão, gasta dinheiro com condução e, em alguns casos, é obrigado a voltar ao Procon, porque nem sempre resolve na hora. Aí, é gasto em dobro”, argumenta.
Outro consumidor, Wellington José Oliveira também é da opinião que uma agência do PROCON na cidade ajudaria e muito a população. “Chega de ter que ir procurar outra cidade. A gente não vive aqui e paga os impostos aqui? Ué, então vamos resolver também os problemas aqui”.

Henrique luta pelo Procon

O vereador Henrique Martin concorda com as manifestações populares. Para ele, já passou da hora de Cabreúva ter um Procon instalado. “Tenho atendido alguns casos, inclusive, de pessoas que vão a Jundiaí e voltam sem ser atendidas. É uma forma até de discriminação”.
Henrique protocolou um documento em que solicita ao prefeito que faça parceria com o Estado para criar a unidade do Procon em Cabreúva.
“Já passei todas as informações necessárias ao prefeito. Basta, agora, ele querer e assinar o convênio”.

Fonte: Jornal Mais

Vereador Henrique Martin defende projeto habitacional para Cabreúva

O vereador Henrique Martin está intrigado com a falta de informações, do poder público cabreuvano, a respeito do PAC da Habitação anunciado pelo presidente Lula. Na tribuna da Câmara, Henrique fez um pronunciamento a respeito. “Apesar de o presidente da República ter assinado um acordo que prevê empréstimos a juros baixos para todas as cidades, não houve, por parte da prefeitura de Cabreúva, sequer uma manifestação oficial a respeito. Quem procurar a prefeitura, hoje, para saber como proceder para ingressar no programa, não vai receber qualquer informação. Parece até que não interessa, para Cabreúva, ser beneficiada por essa verba. A Prefeitura tem a obrigação de se informar, em nome dos cidadãos, junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades, para poder repassar à nossa população tais informações”.
O próprio Henrique já agendou uma visita à Caixa Econômica Federal, para conhecer todos os detalhes que cercam a obtenção de empréstimos para a construção das casas populares
Henrique lembra, também, que alguns Estados (e municípios) largaram na frente. “Tenho informações de que os Estados do Ceará, Mato Grosso e Roraima já assinaram o termo de adesão ao pacote. Em São Paulo, cidades como Guarulhos, Campinas, Santo André, Sorocaba, Itapecerica da Serra, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Praia Grande e Francisco Morato também assinaram. Vamos incluir Cabreúva nesse mapa”, diz o jovem vereador que fará de tudo para Cabreúva ser beneficiada com as casas.

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Henrique exige retomada das obras de asfalto

O vereador Henrique Martin (PDT) foi à tribuna da Câmara cobrar uma posição do Executivo sobre a paralisação das obras de asfalto em todo o município. “O asfalto é uma necessidade em inúmeros bairros e não entendo o porquê de a Prefeitura ter paralisado totalmente as obras. Ou será que o asfalto foi feito justamente num ano em que havia eleições, para garantir mais alguns votos?”
Henrique Martin se referiu, especificamente, aos bairros do Vilarejo, Jacaré, Vale Verde e Bananal. “Em bairros em que o asfalto começou, como o Vilarejo e Jacaré, por exemplo, ainda há talvez dezenas de ruas em que o pó e o barro continuam marcando a paisagem. A Prefeitura tem a obrigação de retomar estas obras de infra-estrutura, tão importantes para o nosso município”.

Henrique Martin defende população na tribuna da câmara

foto:rose de oliveira

Cabreúva terá agência do INSS

A cidade de Cabreúva está perto de ganhar uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na quinta-feira, dia 26 de março, os vereadores de Cabreúva se reuniram em sessão extraordinária para aprovar doação de terreno para a construção de uma agência do INSS, no Jacaré.O terreno foi doado pela prefeitura de Cabreúva e está localizado na rua Paraíba. “Temos muito que comemorar esta parceria entre governo municipal e federal, nossa população tinha que ir até Itu para fazer perícias, com a nossa agência a situação fica muito mais fácil”,disse o vereador Henrique. O projeto foi aprovado por todos os vereadores e deverá ser sancionado pelo prefeito. A obra, manutenção e atendimento são de responsabilidade do governo federal.
“A vinda de uma agência para Cabreúva será fundamental para valorizarmos e oferecermos mais atenção aos cabreuvanos que precisam deste serviço”, destacou Henrique.